Posso andar com arma de pressão na cintura? Conheça as regulamentações e considerações legais
Quando compramos nossa primeira arma de pressão já bate a dúvida: posso andar com a minha arma na rua?
Embora o porte de uma arma de pressão não configure crime, afinal elas não são consideradas armas de fogo, é necessário que seja feito o cumprimento das suas regulamentações que devem ser seguidas para que não haja complicações com as autoridades.
Se você quer saber nos mínimos detalhes o que você pode ou não fazer com sua arma, continue acompanhando o artigo que vamos te explicar tudo!
Regulamentações legais acerca do uso de armas de pressão
Independente do tipo de arma de pressão, elas não são consideradas armas de fogo, por isso não estão sob as mesmas regulamentações, mas existem obrigações a serem cumpridas. O transporte seguro e o uso responsável são muito importantes, além de que a arma deve estar devidamente regulamentada.
Idade mínima
De acordo com o estatuto do desarmamento, toda e qualquer arma de pressão só pode ser vendida para maiores de 18 anos, e o mesmo vale para empunhá-la.
Por isso, é extremamente importante estar com seu documento, seja ele CNH ou RG, em mãos quando for sair com sua arma de pressão.
Registro e documentos
Armas de pressão, diferente das de fogo, não precisam de nenhum registro e podem ser compradas por qualquer pessoa com mais de 18 anos. Mesmo assim, a nota fiscal é obrigatória para qualquer arma. Logo, sempre esteja com a sua Nota Fiscal para evitar grandes problemas com as autoridades.
Por outro lado, caso a sua arma seja importada, também tenha sempre em mãos o documento de autorização do exército. A importação de qualquer arma de pressão deve ser feita com autorização do exército, caso contrário configura crime de contrabando.
Transporte
Seguindo as recomendações citadas anteriormente, o transporte da sua arma pode ser feito tranquilamente. Porém, é sempre bom tomar cuidado.
Embora transportar a arma de pressão não seja uma infração, evite deixá-la à mostra. Deixe-a descaracterizada e, de preferência, dentro de um case. Se estiver de carro, transporte-a dentro do porta-malas.
Deixar a arma de pressão à mostra, como na cintura, pode fazer com que outras pessoas se sintam ameaçadas, desse modo, configurando um crime. O transporte seguro também é um bom jeito de evitar acidentes, então, seja sempre discreto.
Considerações importantes
O mais importante ao se portar uma arma de pressão é sempre fazer um uso responsável do seu equipamento. Logo, saiba onde usar o seu equipamento. Busque sempre um clube de tiro adequado ou locais afastados de centros urbanos.
Em todo o caso, o mais importante é ter responsabilidade e bom senso. Seguindo essas instruções, você evita problemas e preserva a sua vida e de demais.
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Opiniões sobre este conteúdo
Washington francisco da silva em 13/08/2024
Gostei sim du esclarecimento e bom ficar pordentro da lei
RHADAMES ROCHA em 24/07/2024
Interessante boa explicação,por favor aproveitando a brecha posso transportar uma pistola airguns com a nota fiscal eletrônica?
Luis Carlos Dias Goncalves em 11/06/2024
Gostei das informações tirei algumas dúvidas muito obrigado
Luis carlos em 13/05/2024
Bom muito bom as orientações
@resposta: Que bom que o ajudamos, Luis. Muito obrigado pelo feedback.
Paulo Sergio de Paiva Alves em 21/04/2024
Gostei da informação muito bem tirei quase todos as duvidas que tinha parabéns pelas informações.
@resposta: Que bom que o ajudamos, Paulo. Muito obrigado pelo feedback.
Paulo Cesar em 23/01/2024
Muito importante essa informação.
David em 30/12/2023
Boa tarde, excelente matéria . Sempre fui fã de armas de air gun ,mas gostaria de saber se posso utilizar armas de Co2 para defesa pessoal? Agradeço e aguardo retorno, um forte abraço